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Qual sua área de interesse?

Li e aceito os termos de uso e a política de privacidade


Termos de Uso

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Se você se interessou por um de nossos produtos e deseja usar nossa Plataforma, leia estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, e saiba que você só poderá usar nossa Plataforma e/ou serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com o inteiro teor destes documentos.

1.2. Pessoas físicas representando pessoas jurídicas, quando não forem elas próprias representantes legais das pessoas jurídicas nos termos dos seus atos constitutivos vigentes, poderão ter sua autorização de acesso à Plataforma condicionada ao fornecimento de autorizações pelas pessoas jurídicas às quais estiverem vinculadas.

1.3. A Blockchain Academy não aceita cadastro de menores de 18 anos, exceto se maiores de 16 anos emancipados por outorga dos pais ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5, parágrafo único, do Código Civil.

1.4. A Blockchain Academy poderá estabelecer Termos de Uso e Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais específicos e aplicáveis a determinados produtos, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais. Em qualquer caso, você deverá aceitar os termos e as condições aplicáveis.

1.5 Dividimos estes Termos de Uso por assuntos, todos referenciados por links próprios. Leia todos, mas, para sua melhor comodidade, sempre que você quiser revisitar algum tema, poderá clicar no tópico de interesse e você, então, será direcionado para a respectiva página:

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. Somos a BLOCKCHAIN ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 27.418.127/0001-81, e com sede na Av. Paulista, 1079, 7º e 8º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

3. PLATAFORMA
3.1. A Plataforma da Blockchain Academy pode ser acessada por meio de seu site (blockchainacademy.com.br) e/ou aplicativo e/ou APIs próprias e de terceiros (designados como “Plataforma”). A Blockchain Academy é responsável pela disponibilização, manutenção, cadastro e a liberação do seu acesso à Plataforma.

3.2. A Blockchain Academy é um projeto educativo focado no desenvolvimento e formação de um ecossistema inovador de empreendedores, novos modelos de negócios e iniciativas utilizando infraestruturas Blockchain e DLTs. Por meio da Plataforma, o usuário pode adquirir: (i) cursos voltados ao aprofundamento dos conceitos em plataformas blockchain, (ii) cursos abertos para empresas ou feitos sob medida para atender às necessidades de sua empresa, (iii) consultoria para desenvolvimento de atividades utilizando metodologias de criação conjunta para que sua empresa possa mapear e desenvolver novos modelos utilizando a lógica das novas plataformas blockchain.

3.3. Os cursos e/ou serviços da Blockchain Academy podem ser contratados diretamente na Plataforma, sendo os pagamentos respectivos efetuados por meio de boleto, transferência, PIX ou cartão de crédito, conforme sua escolha. Cancelamentos poderão ser solicitados pelo e-mail atendimento@blockchainacademy.com.br, em até 7 (sete) dias após a contratação pela Plataforma. Na hipótese de cancelamento, o valor efetivamente pago será devolvido em até 30 (trinta) dias no caso de pagamento por boleto, transferência ou PIX, ou em até 2 (duas) faturas subsequentes no caso de pagamento com cartão de crédito.

4. CADASTRO
4.1. Para ter acesso à Plataforma, você deve aceitar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e realizar seu cadastro na Plataforma, seguindo as regras e condições previstas nos mencionados documentos.

4.2. O cadastro é realizado por meio do preenchimento de formulário, disponível na opção “Minha Conta” na Plataforma, e demandará o fornecimento de endereço de e-mail ativo, telefone fixo ou celular válidos, senha e demais dados solicitados pela Blockchain Academy, conforme explicitado na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais;

4.3. Você poderá manter apenas um único cadastro e uma única conta na Plataforma.

4.4. Sem prejuízo das condições previstas nestes Termos de Uso, a Blockchain Academy, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou bloquear, temporariamente, o acesso ou inativar a sua conta, sem aviso prévio e sem qualquer ônus, multa, responsabilização ou dever de indenizar, caso ocorra ou suspeite da ocorrência de quaisquer dos seguintes casos: (i)falsidade, incorreção, desatualização ou incompletude das informações e documentos fornecidas por você; (ii) violação, total ou parcial, de qualquer das disposições destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, bem como de qualquer outro documento ou orientação publicada pela Blockchain Academy e da legislação e demais normas aplicáveis; (iii) impossibilidade de verificação da sua identidade e/ou constatação de indícios de crime de falsidade ideológica; (iv) a adoção de qualquer comportamento, por você, que, a exclusivo critério da Blockchain Academy, seja ou possa a qualquer tempo vir a ser incompatível com os objetivos da Plataforma, bem como com a urbanidade com outros usuários e/ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros à Plataforma e/ou à imagem da Blockchain Academy e (v) de requisição realizada por autoridade competente.

5. LOGIN E SENHA
5. 1. Ao efetuar seu cadastro, você deverá criar um login e uma senha para realizar o acesso à sua conta na Plataforma.

5.2. O login e a senha são pessoais e intransferíveis e deverão ser mantidos em sigilo para preservar o acesso e/ou conhecimento por terceiros. Neste sentido, você deverá manter seus aparelhos smartphone, tablet e/ou computador devidamente protegidos com ferramentas antivírus, não devendo acessar sua conta de computadores públicos ou a partir de conexões de wi-fi públicas e/ou aparelhos de terceiros e, neste último caso, se o fizer, deverá tomar todas as precauções para se certificar de que não há vírus ou ferramentas que permitam ou possam permitir a cópia dos dados imputados no referido aparelho, responsabilizando-se, integral e exclusivamente, pelos riscos de tal conduta e eventuais perdas e danos eventualmente incorridos por você, pela Blockchain Academy e/ou por terceiros.

5.3. Caso tenha conhecimento ou suspeite de que qualquer terceiro teve acesso ao seu login e/ou senha ou da ocorrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, você deverá acessar imediatamente a Plataforma e, no canal “Central de Ajuda”, comunicar o fato à Blockchain Academy e, no menu “Configurações”, selecionar a opção “Alterar Senha”, substituindo-a por uma sem qualquer semelhança com a anterior. Nesta hipótese, recomendamos também a alteração da senha de acesso ao e-mail cadastrado na Plataforma.

6. SUAS RESPONSABILIDADES
6.1. Além das demais obrigações e responsabilidades assumidas por você mediante o aceite destes Termos de Uso, você e seu(s) responsável(is) legal(is), quando aplicável, responsabiliza(m)-se, integral e exclusivamente:

a) pelo acesso à Plataforma mediante o uso do seu login e senha;

b) pelo acesso e acompanhamento dos cursos oferecidos pela Blockchain Academy;

c) por fornecer e manter informações exatas, corretas, precisas, verdadeiras, atuais e completas, eximindo a Blockchain Academy de qualquer responsabilidade nesse sentido;

d) por manter o sigilo dos dados de acesso à Plataforma;

e) por conhecer plenamente o funcionamento da Plataforma, bem como os riscos envolvidos na sua utilização;

f) por adotar boas práticas na criação de senha de acesso;

g) não compartilhar dados com terceiros, como logins e senhas;

h) utilizar senhas fortes;

i) não utilizar a senha da Blockchain Academy em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente;

j) deslogar-se da Plataforma ao fim de sua utilização;

k) evitar o uso em computadores ou redes de acesso público; e

l) manter o sistema operacional e antivírus atualizados.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. A Blockchain Academy é a única e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, nomes de domínio, marcas, softwares, layout, bancos de dados, funcionalidades, obras audiovisuais e demais ativos protegidos relacionados aos cursos ministrados.

7.2. Ao aceitar os nossos Termos de Uso, a Blockchain Academy licencia a você em caráter gratuito e não exclusivo o acesso aos cursos de propriedade da Blockchain Academy, assim como o uso da Plataforma.

7.3. Você não pode fazer engenharia reversa, reproduzir, comunicar e distribuir os cursos e softwares, nem permitir que terceiros o façam, sendo que a licença ora concedida tem caráter precário, condicionada ao cumprimento das obrigações dispostas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

8. PRIVACIDADE
8.1. Todos os dados pessoais fornecidos por você para o cadastro e para utilização da Plataforma são armazenados em ambiente seguro em cloud (“nuvem”), em conformidade com a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, cujas disposições fazem parte integrante destes Termos de Uso.

8.2. A Blockchain Academy adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. A Blockchain Academy aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros, não podendo se responsabilizar por ataques cibernéticos que não poderiam ser evitados pelas ferramentas de mercado ou por incidentes causados por culpa do próprio titular.

9. RESTRIÇÕES E PROBLEMAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
9.1. O acesso à Plataforma estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvado que os serviços da Plataforma estão sujeitos, contudo, a interrupções programadas para manutenção e/ou testes, eventuais atrasos e problemas inerentes ao uso de tecnologias, softwares e sistemas.

9.2. Sem prejuízo do quanto disposto acima, poderão ocorrer falhas técnicas e/ou operacionais que dificultem ou impossibilitem a utilização da Plataforma por você, por quaisquer motivos, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede, que possam acarretar, por exemplo, a impossibilidade de acesso aos cursos, demora no carregamento da Plataforma e/ou instabilidade temporária.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
10.1 A Blockchain Academy se compromete a revisitar esses Termos de Uso periodicamente para assegurar sua conformidade com normas que se apliquem aos serviços prestados pela Blockchain Academy, notificando você quando isto ocorrer, por meio das informações de contato disponibilizadas por você. Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. Além das limitações já incluídas nestes Termos de Uso e na legislação aplicável, a Blockchain Academy não será responsável por quaisquer perdas, inclusive perdas de oportunidade, danos materiais ou imateriais, diretos ou indiretos, prejuízos, lucros cessantes, indenizações e/ou reparações de qualquer outra natureza que possam ser incorridos por você (i) em decorrência de qualquer curso contratado e/ou assistido pela Plataforma; (ii) por qualquer falha ou indisponibilidade técnica e/ou operacional ocorrida na Plataforma, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede que possam acarretar, por exemplo, a impossibilidade de acesso aos cursos, demora no carregamento da Plataforma e/ou instabilidade temporária, nos termos do item 10, supra; (iii) pelos resultados produzidos em decorrência de qualquer tipo de influência externa ou pela instalação, no equipamento utilizado por você, de softwares mal intencionados, incluindo, mas não se limitando a vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da utilização da Blockchain Academy por você, (iv) pela interface da Plataforma com qualquer outro software de terceiros ou de titularidade/utilizados por você; e (v) por eventos definidos na legislação aplicável como caso fortuito ou força maior.

11.2. Além das responsabilidades já assumidas por você nestes Termos de Uso e previstas na legislação em vigor, você se responsabiliza por (i) todos e quaisquer atos ou omissões realizados por você a partir de seu acesso à Plataforma; (ii) por todo e qualquer conteúdo carregado, enviado e/ou transmitido à Plataforma por você ou por meio da Plataforma; (iii) pela reparação de todas e quaisquer perdas e danos incorridos pela Blockchain Academy, outro usuário ou qualquer terceiro que sejam decorrentes da atividade realizada por você na Plataforma, incluindo, sem limitação, os decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual da Blockchain Academy, ou do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado.

12.2. Para cancelamento da conta, envie-nos uma mensagem por meio do formulário de atendimento contando o motivo do encerramento da conta e como podemos melhorar a sua experiência em nossa Plataforma.

12.3. A atualização de protocolos de segurança e de tramitação de procedimentos não implicam o reconhecimento, tácito ou expresso, de que os protocolos anteriormente utilizados eram insuficientes, mas apenas e tão somente que a Blockchain Academy está atualizando seus protocolos de acordo com a demanda do mercado e das novas tecnologias que surgem no ramo.

12.4. A tolerância de qualquer das partes com relação à exigência do regular cumprimento das obrigações da outra parte não constituirá desistência, alteração, modificação, de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidos por meio destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

12.5. A invalidade ou inaplicabilidade parcial destes Termos de Uso não o afetarão na parte não considerada inválida ou inaplicável.

12.6. Aplica-se a estes Termos de Uso a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos de Uso.

12.7. É parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e nele se considera incorporada por referência a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

1. INTRODUÇÃO
1.1. Bem-vindo à Blockchain Academy. A sua privacidade é um assunto essencial para nós. Quer você seja um cliente, empregado, colaborador, prestador de serviço ou visitante de nosso site (blockchainacademy.com.br) e/ou plataformas e/ou APIs própria e de terceiros (a seguir designados como “Plataforma”), saiba que a Blockchain Academy está atenta à proteção de seus dados pessoais.

1.2. Se você se interessou por um de nossos produtos e deseja usar a Plataforma, leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso, e saiba que você só poderá usar nossa Plataforma e serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com o inteiro teor desses documentos. Igualmente, se você é nosso empregado, colaborador, prestador de serviço ou mantém qualquer outro tipo de relação com a Blockchain Academy, saiba que você só poderá iniciar essa relação se estiver de acordo com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, de modo que, ao se relacionar com a Blockchain Academy, concorda com o inteiro teor deste documento.

1.3. Pessoas físicas representando pessoas jurídicas, quando não forem elas próprias representantes legais das pessoas jurídicas pertinentes nos termos dos seus atos constitutivos vigentes, poderão ter sua autorização de acesso à Plataforma condicionada ao fornecimento de autorizações pelas pessoas jurídicas às quais estiverem vinculadas.

1.4. A Blockchain Academy não aceita cadastro de menores de 18 anos, exceto se maior de 16 anos emancipado por outorga dos pais ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5, parágrafo único, do Código Civil.

1.5. A Blockchain Academy poderá estabelecer regras específicas aplicáveis a determinado produto, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso. Em qualquer caso, você deverá aceitar os termos e as condições aplicáveis.

1.6. Esta Política foi construída em conformidade com as Leis nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) para esclarecer a você (i) quais dados pessoais, como e para que são tratados; (ii) quais são os seus direitos, nos termos da legislação e das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e (iii) quais são as nossas obrigações, aplicando-se a nossas interações off-line e on-line e a todas as atividades e serviços fornecidos. Não abrange, todavia, as práticas de outras organizações referenciadas por meio de links em nossa Plataforma e para quais pedimos que observe as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros.

1.7. Dividimos esta Política por assuntos, todos referenciados por links próprios. Leia todos, mas, para sua melhor comodidade, sempre que você quiser revisitar algum tema, poderá clicar no tópico de interesse, e você, então, será direcionado para a respectiva página:

2. QUEM É A BLOCKCHAIN ACADEMY?
2.1. Somos a BLOCKCHAIN ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 27.418.127/0001-81, e com sede na Av. Paulista, 1079, 7º e 8º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

3. QUAIS DADOS TRATAMOS?
3.1. Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc.

3.2. Seus dados podem ser coletados pela Blockchain Academy, quando você:

a) navega em nosso site e realiza seu cadastro na Plataforma e/ou aquisição de produtos/serviços;

b) compartilha informações fundamentais para a execução dos serviços e aprimoramento dos processos da Blockchain Academy; e

c) entra em contato com nossos canais de atendimento.

3.3. Outras possíveis formas de obtenção de dados pela Blockchain Academy, conforme o caso, são por meio de parceiros externos e provedores de informação, que nos ajudam a entender dados demográficos e perfis socioeconômicos, complementando os dados coletados por nós; redes sociais, desde que concedida por você a permissão para acessar os dados em uma ou mais redes, bem como fontes públicas oficiais, como banco de dados públicos ou privados.

3.4. Todas as fontes de coleta de dados garantem a proteção e a confidencialidade de seus dados de acordo com as práticas aqui descritas, com a legislação e com as normas aplicáveis.

3.5. Os dados pessoais que serão solicitados para que você tenha acesso integral aos nossos serviços, conforme o caso, são: na hipótese de pessoa física: nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. Na hipótese de pessoa jurídica, a Blockchain Academy estabelecerá os documentos que serão solicitados.

3.6. A Blockchain Academy poderá solicitar que você envie cópia digitalizada de um documento de identidade válido com foto, além de selfie e/ou capturar sua imagem durante os cursos ministrados, dados estes que se caracterizam como dados pessoais sensíveis, tanto essenciais para controle de identificação nos sistemas informáticos, quanto necessários para a prestação dos serviços/produtos e, sem os quais, a Blockchain Academy não conseguirá prestar determinados serviços. Essas são as mínimas informações necessárias para que a Blockchain Academy possa prestar os seus serviços, inclusive de forma segura.

3.7. Sem o envio/utilização desses documentos e dados, a utilização de nossos canais, serviços e funcionalidades poderá sofrer restrições e até mesmo ser inviabilizada. A Blockchain Academy poderá, conforme o caso, solicitar outros documentos necessários a você, com o intuito de garantir o pleno acesso aos serviços da Plataforma.

3.8.Quando você realiza seu cadastro, navega em nossa Plataforma e utiliza os serviços da Blockchain Academy, os seguintes dados e informações podem ser coletados, dentre outros:

a) Dados de contato: endereço e e-mail, e outros dados correlatos, com o objetivo de dar maior segurança aos serviços e fidelidade das informações que você fornecer;

b) Credenciais: coletamos informações de segurança escolhidas por você para o adequado controle de acesso a sua conta;

c) Dados de identificação: para alguns dos nossos serviços, coletamos dados como nome completo, CPF, RG, estado civil, endereço completo e profissão a fim de garantir acesso a pessoas devidamente identificadas, para cadastro de nossos alunos, processamento de pagamentos e para elaboração de nossos contratos;

d) Dados de uso: guardamos dados relacionados a sua interação com nossos canais de comunicações, como duração da visita, caminhos de navegação na Plataforma, comportamento de pageviews, características do dispositivo de acesso, navegador, endereço de Protocolo de Internet (IP) com data e hora, origem do IP, número de telefone;

e) Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento também fica registrada, assim como outros detalhes de seu contato, podendo incluir conteúdo de conversas em chat;

f) Dados de relações: apenas quando concedida inequívoca permissão, podemos captar dados de quais são os contatos de sua rede de relacionamento;

g) Dados de localização: podemos, por meio de nossa Plataforma, coletar dados de localização originados de dados de GPS (Sistema de Navegação Global), GNSS (Global Navigation Satellite System), de torres de comunicações móveis, pontos de acesso Wi-fi ou localização vinda de seu IP.

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?
4.1. A principal finalidade para a qual coletamos seus dados pessoais é para cumprir um contrato com você e oferecer-lhe a melhor experiência, de forma segura, eficiente e customizada. Também utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, analisar, comunicar, operar, entregar e aprimorar nossos produtos, processos e serviços, para entregar experiências personalizadas e completas. Sem prejuízo do disposto neste item, podemos utilizar os dados coletados para:

 

a) Aprimorar nossos produtos, processos e serviços;

b) Personalizar conteúdo, realizar alterações em nossos produtos e canais;

c) Disponibilizar novas funcionalidades, produtos e dinâmicas promocionais;

d) Aprender sobre suas preferências para aprimoramento de nossos cursos e oferta de novos cursos e/ou serviços a você;

e) Realizar pesquisas e campanhas, a fim de melhorar continuamente a experiência de uso dos serviços prestados pela Blockchain Academy aos seus usuários;

f) Solucionar problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços e atendimento;

g) Estabelecer um diálogo relevante e assertivo, respeitando suas preferências de interação, bem como para envio de avisos importantes, como comunicados, registro de alterações de software, funcionalidades, condições e políticas, entre outras;

h) Sofisticar ainda mais nossa segurança, agindo de forma eficaz em atividades suspeitas e violações de termos ou políticas;

i) Analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência da Plataforma, verificar os seus hábitos de navegação na Plataforma, a forma pela qual chegou na Plataforma (por exemplo, por meio de links de outros sites, buscadores ou diretamente), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso da Plataforma, seus recursos e funcionalidades;

j) Avaliar e monitorar riscos para segurança da Plataforma, aperfeiçoando e desenvolvendo nossas ferramentas de segurança; e

k) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

 

4.2. Para fins de sua qualificação, treinamento e para a sua segurança, a Blockchain Academy pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com você ou com pessoas agindo em seu nome. Ao se comunicar com a Blockchain Academy, você entende, concorda e autoriza que as comunicações podem ser ouvidas, monitoradas e/ou gravadas sem aviso ou notificação prévia.

4.3. Você concorda e autoriza a Blockchain Academy a utilizar, copiar, reproduzir, disponibilizar, transmitir, tratar, compartilhar e traduzir para outros idiomas todos e quaisquer depoimentos, declarações, opiniões, impressões, comentários e sugestões que você decidir deixar público em nossa Plataforma, inclusive redes sociais, associados ou não ao seu nome e sua fotografia de perfil nessas redes sociais, sem que nenhuma contraprestação seja devida pela Blockchain Academy.

4.4. Além do disposto acima, a Blockchain Academy, respeitando a sua privacidade, envia mensagens por meios eletrônicos como central de notificações na própria Plataforma, e-mails e notificações para fins publicitários e utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, de dispositivos móveis ou não para autenticação de contas, aperfeiçoamento de serviços, personalização e para comunicados de massivo interesse. A frequência de envio pode variar, de acordo com a sua interação com essas comunicações. A qualquer momento, você poderá solicitar a interrupção desses e-mails pelos nossos canais de comunicação, o que será atendido pela Blockchain Academy em até 10 (dez) dias contados da sua solicitação, acessando https://blockchainacademy.com.br/contato/.

4.5. Os dados serão tratados pela Blockchain Academy durante o prazo em que forem necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades previstas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS?
5.1 A Blockchain Academy assegura direitos que você possui em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

a) Acesso aos dados pessoais: permite que você acesse em sua própria conta seus dados pessoais fornecidos em seu cadastro e que solicite informações adicionais, se desejar;

b) Retificação dos seus dados pessoais: permite que você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento, caso você identifique que algum(s) dele(s) esteja(m) incompleto(s), inexato(s) ou desatualizado(s);

c) Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados: permite que você peça para cessar o tratamento de seus dados pessoais, sendo que a medida tomada será avaliada e atendida de acordo com cada caso, resguardado o dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, observado o prazo de prescrição de eventuais reclamações judiciais ou administrativas;

d) Direito de portabilidade de dados pessoais: permite que você requeira que a Blockchain Academy forneça a você, ou a terceiros que você escolheu, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;

e) Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento do titular dos dados pessoais: permite que você solicite a exclusão de seus dados pessoais quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) por decisão judicial ou administrativa que o exija; ou (iv) em razão do dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, observado o prazo de prescrição de eventuais reclamações judiciais ou administrativas.

f) Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais a Blockchain Academy compartilhe seus dados pessoais; e

g) Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer e as consequências de não o fornecer: permite que você revogue o seu consentimento a qualquer momento, ressalvado que a depender da natureza dos dados pessoais, a revogação poderá implicar a impossibilidade de uso da Plataforma em caráter definitivo. A revogação do consentimento não terá efeitos retroativos.

 

5.2.Para exercer seus direitos, você poderá utilizar os canais de contato de nossa Plataforma, preferencialmente, exceto se o seu contrato com a Blockchain Academy dispuser de forma contrária.

5.3. Além de direitos, você também tem alguns deveres dispostos aqui nesta Política, alguns deles disciplinados nos Termos de Uso, outros em contratos específicos com você. Caso você não os observe, especialmente os deveres relacionados à segurança de seus dados pessoais, tais como atos de divulgação de suas informações de acesso (login e senha) para terceiros, utilização de computadores de acesso público (e.g., lan houses) ou qualquer outra forma de conexão com a internet que não seja privada e segura, ou, ainda, utilize aparelhos móveis com jailbreak ou que tenha aplicativos provenientes de lojas não oficiais, a Blockchain Academy não será responsável por atos ou fatos decorrentes do descumprimento destes deveres e/ou nos quais você atue com culpa exclusiva ou concorrente.

5.4. Caso você necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, deverá entrar em contato conosco, por meio do link https://blockchainacademy.com.br/contato/, ou com nosso Encarregado de Dados Pessoais no endereço de e-mail dpo@blockchainacademy.com.br.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
6.1. Os cookies, a ferramenta Data Management Platform (“DMP”) e tecnologias semelhantes suportam o processo de identificação de cliente, comunicação e demais ações de marketing, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados. Eles armazenam informações em navegadores da web, usados em computadores, telefones e outros dispositivos, que trazem a informação sobre seu uso em nossa Plataforma. São úteis nos processos de autenticação, publicidade, recomendações, mensurações de audiência, recursos e funcionalidades dos canais, análises de segurança para aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude.

6.2. A Blockchain Academy utiliza cookies próprios essenciais para controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades, riscos de incidentes e incidentes de segurança da informação, para agir de modo preventivo e prover um ambiente seguro para nossos clientes. Também utiliza cookies de terceiros para análises estatísticas de dados de navegação, a fim de avaliar nossa Plataforma e melhorar constantemente nossos serviços e produtos oferecendo experiência de uso mais customizada.

6.3. Os cookies próprios são essenciais para que a Blockchain Academy possa garantir um ambiente de navegação seguro e possa prestar serviços a você de forma adequada, não podendo ser desabilitados. Você pode desabilitar os cookies de terceiros nas opções de configuração na Plataforma, estando ciente de que as funcionalidades e serviços da Blockchain Academy podem não ser fornecidos ou ser fornecidos parcialmente em caso de desabilitação. Para se descadastrar na DMP é necessário que a solicitação seja feita no menu “Configurações”.

6.4. Ao acessar e se conectar nos canais da Blockchain Academy sem desabilitar essas tecnologias, você concorda em receber uma experiência de navegação mais personalizada e autoriza o armazenamento, tratamento e compartilhamento, nos termos aqui previstos, das informações já mencionadas

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO GUARDADOS?
7.1. A Blockchain Academy armazenará os seus dados pessoais enquanto perdurar a relação contratual com você, salvo disposições legais ou regulatórias em sentido contrário e necessário pelos prazos máximos prescricionais previstos no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Nos casos em que não existir relação contratual, a Blockchain Academy guardará as informações que você concordou em nos fornecer até ulterior pedido para descarte dos seus dados e de acordo com a legislação aplicável.

8. OS DADOS COLETADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?
8.1. A Blockchain Academy poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico que a Blockchain Academy, para desenvolvimento e oferta de produtos, serviços e cadastro em referidas empresas. Quando o compartilhamento de dados pessoais com terceiros for necessário para desenvolvimento e oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses, geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso dos seus serviços, a Blockchain Academy adotará, na medida do possível, a anonimização destes dados.

8.2. A Blockchain Academy também poderá compartilhar os seus dados pessoais em processos de auditoria para operações societárias ou com parceiros e prestadores de serviços nos casos necessários para execução de contrato com você.

8.3. A Blockchain Academy pode compartilhar seus dados pessoais com seus parceiros para prestar seus serviços, executar o contrato com você, análises de crédito e prevenção de fraudes.

8.4. A Blockchain Academy poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em caso de processos investigativos ou solicitações administrativas ou judiciais no Brasil ou no exterior (neste caso, atentando-se para conferir aos dados pessoais o mesmo nível de proteção que o oferecido no Brasil) ou por ordem de uma autoridade competente, como agências reguladoras, órgãos do governo, de acordo com o disposto na legislação e nas normas aplicáveis.

8.5. A Blockchain Academy poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, seja por força de contratos com provedores de serviços tecnológicos localizados fora do país, seja por força de requisição de autoridades de proteção de dados pessoais ou entidades governamentais estrangeiras, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

9. COMO OS DADOS COLETADOS SÃO TRATADOS?
9.1. A Blockchain Academy incorporou todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras leis e normas a respeito de proteção de dados no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:

a) Minimização de dados. Em todos o tratamento de dados pessoais, seja em meio físico, seja digital, a Blockchain Academy cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares (atendendo aos princípios da finalidade, adequação e necessidade).

b) Transparência. A Blockchain Academy cuida para que todo e qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive sob as diferentes formas de coleta, uso e guarda, seja de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem como sua conservação e período de guarda.

c) A Blockchain Academy adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas, bem assim adotando medidas de rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.

d) Prevenção e segurança. A Blockchain Academy promove avaliação periódica de riscos e, com isto, atualiza as medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais. Neste sentido, também cuida para que, na medida do possível, haja a anonimização ou, ao menos, a pseudonimização de dados pessoais objeto de pesquisa científica, análise estatística e avaliação de qualquer natureza para atender a interesses legítimos da Blockchain Academy, sobretudo aqueles que forem compartilhados com terceiros.

e) Livre acesso e qualidade de dados. A Blockchain Academy garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.

f) Não discriminação. A Blockchain Academy zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.

g) Relação com terceiros. Em todas as suas relações com terceiros que envolvam fluxo de dados pessoais sob a responsabilidade da Blockchain Academy, seja com conveniadas, parceiras ou prestadores de serviços, a Blockchain Academy zelará para que os contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais dos quais você seja o titular.

h) Responsabilização e prestação de contas. A Blockchain Academy atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

9.2. Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud (“nuvem”) e em servidores físicos de prestadores escolhidos com a premissa de respeito à legislação de proteção de dados, sendo que a Blockchain Academy não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela legislação nacional.

10. QUAIS SÃO AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?
10.1. A Blockchain Academy adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. A Blockchain Academy aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Ainda assim, a despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado às áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados (você), ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

10.2. A Blockchain Academy adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, garantindo em seus contratos específicos – seja com pessoal interno, seja com colaboradores ou prestadores de serviços – que a inobservância a esta regra implica multas e rescisões de contrato.

10.3. Mantenha um ambiente seguro; adote boas práticas na criação de senha de acesso, não compartilhe dados de terceiros, como logins e senhas, utilize senhas fortes, não utilize a senha da Blockchain Academy em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente. É importante, também, sempre se deslogar de nossa Plataforma ao fim de sua utilização, evitando o uso em computadores ou redes de acesso público e manter o sistema operacional e antivírus atualizados.

10.4. A Blockchain Academy não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada etc.; isto pode ser um phishing, prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.

10.5. Caso você tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu log-in e senha, siga o procedimento previsto em nossos Termos de Uso. Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a Blockchain Academy comunicará a você, em prazo razoável, e adotará as medidas competentes para responsabilização dos envolvidos e mitigação de danos, como, por exemplo, comunicação a autoridades investigatórias, bloqueio do acesso à respectiva conta e todas as demais medidas que o caso concreto recomendar.

11. OUTRAS INFORMAÇÕES
11.1. Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e deve ser lida em complemento às nossas Política de Segurança da Informação e Política de Compliance, bem como aos nossos Termos de Uso e, quando o caso, com os contratos respectivos.

11.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

11.3. São partes integrantes e inseparáveis desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, e nela se consideram incorporados por referência:

 

Termos de Uso;
Política de Compliance; e
Política de Segurança da Informação.
12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA
12.1. A Blockchain Academy se compromete a revisitar essa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais periodicamente para assegurar sua conformidade com a lei, bem como para ajustar-se às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), podendo, por estas razões, modificar os seus termos a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, tal como uma nova finalidade para os dados pessoais já informados, você será notificado por meio das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

13. CONTATO E DADOS DO DPO
13.1. Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco no dpo@blockchainacademy.com.br. Se você é um cliente nosso, mantenha sempre seus canais de contato atualizados, para podermos contatá-lo por e-mail, preferencialmente.

13.1. Nosso encarregado ou DPO (Data Protection Officer) é Joamir Ângelo Roncasaglia e seu e-mail é dpo@blockchainacademy.com.br.