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Bitcoin: Conversão; Dólar; Câmbio?

Bitcoin: Conversão; Dólar; Câmbio?
20 de novembro de 2020 Vinicius Chagas
Bitcoin: Conversão, Dólar, Câmbio

Bitcoin:

Conversão; Dólar; Câmbio?

 

Algumas questões muito levantadas por quem está dando os primeiros passos no mercado das criptomoedas são:

  • Qual o preço do Bitcoin?
  • Qual o valor do Bitcoin?
  • Qual a relação do Bitcoin com o Dólar?

As duas primeiras questões nós respondemos neste outro artigo (link).

O intuito desse texto será explicar qual a relação do Bitcoin com o Dólar e se é possível falarmos em câmbio quando estamos tratando de criptomoedas.

No entanto, antes de respondermos essas perguntas diretamente, nós precisamos abordar um assunto prévio, que será um importante conhecimento de base para entender todas essas questões.

Moeda: Conceito econômico x Conceito jurídico

Conforme o nosso instrutor Fábio Lacerda explica no Módulo 5 do curso de Blockchain para Advogados, moedas são convenções sociais acima de tudo.

Elas são uma criação dos agentes econômicos, que escolhem algum instrumento para funcionar como facilitador de transações econômicas.

 As moedas prevalecentes costumavam ter 5 propriedades principais em comum:

  1. Divisibilidade
  2. Portabilidade
  3. Fungibilidade
  4. Durabilidade
  5. Resolve o problema do gasto duplo

Nesta acepção, ainda não há a intervenção dos governos. Estamos falando da moeda através da ótica econômica.

Seguindo em âmbito econômico, a teoria monetária mais comumente aceita afirma que um meio de pagamento deve ter 3 funções para poder ser considerado moeda:

  • Ser um meio de troca amplamente aceito
  • Unidade de conta
  • Reserva de valor

Juridicamente falando, o conceito de moeda consiste no instrumento de pagamento dotado de poder liberatório, definido em lei por um governo soberano. 

Além disso, outra característica jurídica da moeda estatal é o curso forçado, que significa que ninguém pode se recusar a receber a moeda estatal naquele território. Por exemplo, se você quiser pagar um almoço com dólares, o restaurante pode aceitar o seu pagamento ou não, entretanto, se você apresentar reais para pagamento, o restaurante é obrigado a aceitar.

O governo soberano de um território, geralmente, tem o poder de regulação do sistema monetário e centraliza a emissão da moeda através dos bancos centrais. 

No Brasil, a Lei 9.069/95 estabelece o real como moeda brasileira, que detém todas essas características jurídicas apresentadas, isto é, o curso legal e o poder liberatório.

Necessidade de conversão

Entendida a explicação inicial de moeda, podemos passar a explicar a necessidade de conversão do bitcoin. 

Embora alguns possam até discordar no âmbito econômico, podemos afirmar que o bitcoin não é considerado moeda na acepção jurídica na maioria das nações.

Sendo assim, ele não é dotado daquelas características jurídicas que apresentamos acima, como o curso legal e o poder liberatório. 

Além disso, sob a ótica econômica, podemos afirmar que o bitcoin não é unidade de conta até o momento.

Esses fatores unidos contribuem para necessidade de conversão do bitcoin para uma moeda fiduciária sempre que um pagamento é realizado. O que ocorre é que os credores que aceitam bitcoins como meio de pagamento, convertem o valor do produto ou serviço cotado originalmente em moeda fiduciária, para bitcoins. 

Para facilitar, vamos a um exemplo bem simples: 

  • Você quer pagar um sapato com bitcoins
  • O preço do sapato é 50 reais.
  • O bitcoin está cotado no momento da compra a 50.000 reais.
  • O vendedor, que aceita bitcoins como meio de pagamento, converterá 50 reais para 0,001 bitcoins e você pagará esta quantia.

Bitcoin x Dólar – Câmbio?

A relação do Bitcoin com o Dólar é uma relação diferente da relação de câmbio entre duas moedas.

O termo câmbio, embora possa ser usado coloquialmente se referindo ao bitcoin, tecnicamente consiste apenas na operação de troca de moedas nacionais por moeda estrangeira e vice-versa.

Contudo, como demonstramos no início do texto, o bitcoin não é moeda na acepção jurídica, pelo menos até o momento, o que impede que haja o reconhecimento de uma operação de câmbio quando se troca bitcoins por moeda nacional.

A intensa referência na mídia da relação do bitcoin com o dólar se dá, basicamente, pelo fato de o dólar ser a moeda a moeda de referência mundial, inclusive para vários outros ativos, como por exemplo diversas commodities. 

Sendo assim, é muito comum que o preço do bitcoin esteja cotado em dólares para referência em questões financeiras (se está valorizando ou desvalorizando, por exemplo).

Os preços do bitcoin ao longo do tempo vão convergindo, por conta de arbitragem. Ou seja, em momentos de volatilidade, especuladores detectam e compram onde está mais barato e vendem onde está mais caro, de forma que os preços vão se aproximando uns dos outros. 

Conclusão

Sabemos que à primeira vista, tantos conceitos podem confundir quem está iniciando sua caminhada neste novo ambiente. Porém, fique certo que o início é trabalhoso para qualquer pessoa e mantenha o seu interesse e esforço que o aprendizado virá.

Pouco a pouco você começará a internalizar os novos paradigmas criados pelo Bitcoin, compreenderá suas nuances e poderá aprofundar cada vez mais seus conhecimentos.

 


*O conteúdo deste texto foi elaborado a partir dos materiais dos nossos cursos, em especial o módulo 5, aula “Conceitos sobre moeda” do curso de Blockchain para Advogados. Saiba mais no link.

 

 

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