Cryptolaw: a nova obra, 100% brasileira e em português, sobre a criptoeconomia
O mercado editorial nacional ganha uma grande obra para compor o seu acervo.
Diante do cenário de intensa inovação tecnológica que o mundo vem experimentando com a criptoeconomia, surge a necessidade de material científico analisando de perto esse movimento. A ciência vem, como é de se esperar, para contribuir com análises de cenários, previsões, desenvolvimento de novos caminhos, facilitação do trabalho dos reguladores, entre outros.
Dentro deste contexto e como uma resposta direta à falta de material acadêmico em português sobre esse novo ecossistema, emerge a obra CryptoLaw – Inovação, Direito e Desenvolvimento.
Movidos pelo ímpeto de desbravar esses novos paradigmas trazidos pela tecnologia dos criptoativos e criptomoedas, três especialistas no tema, Isac Silveira da Costa, Viviane Muller Prado e Giovana Treiger Grupenmacher, organizaram uma coletânea de artigos científicos destrinchando variados temas dentro do âmbito acima mencionado.
A obra é indicada para acadêmicos, agentes reguladores e profissionais de quaisquer áreas que estejam com fome de ciência aplicada à criptoeconomia. É possível indicar a obra para profissionais de quaisquer áreas, primeiro, por esse tema genuinamente tangenciar diversos mercados e, segundo, porque a obra foi escrita por um time de acadêmicos multidisciplinares e, portanto, com visões suplementares e complementares.
Prefácio
O prefácio da obra foi escrito por Rosine Kadamani, co-founder da Blockchain Academy e membro do Global Future Council sobre criptomoedas do Fórum Econômico Mundial. Já no prefácio, realiza-se uma precisa comparação entre o novo padrão de trocas financeiras trazido pelo Bitcoin e o padrão anterior, baseado na estrutura estatal.
A análise passa por oito pontos de comparação, sendo eles:
- origem das regras – estado x protocolo;
- legitimação das regras – legal x orgânica;
- governança do projeto – hierarquia & centralização x horizontalidade & descentralização;
- aplicação das normas – subjetividade x objetividade;
- quando aos envolvidos – pessoalidade x neutralidade;
- quanto à questão territorial – regras com limitação geográfica x regras globais;
- adesão – automática x voluntária;
- reversibilidade – possibilidade x impossibilidade.
A qualidade e densidade do prefácio já dão uma boa ideia do nível das análises presentes no decorrer da obra.
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A obra está dividida em 7 partes, passando por temas como tributação, compliance, investimentos, regulação, entre outros, além de contar 21 artigos produzidos por um time multidisciplinar, totalizando 448 páginas.
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Sabemos que uma obra deste nível tem um preço que se aproxima do inestimável, porém, você pode adquiri-la por R$ 103,20 (parcelados em até 6x de R$ 17,20) enquanto durar a promoção de lançamento.
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Descrição da obra, pela Editora Almedina:
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regulatório existente para o mercado de capitais com vistas ao desenvolvimento econômico. Também surgiram novas maneiras de se praticarem condutas ilícitas – notadamente lavagem de dinheiro, evasão de divisas e manipulação de mercado. Esta obra procura sintetizar os conceitos básicos para a compreensão desse novo cenário, estabelecendo um diálogo entre acadêmicos, reguladores e profissionais de mercado, a fim de que sejam construídas, de maneira compartilhada, uma gramática e uma semântica jurídicas no tocante a criptoativos, blockchain e suas aplicações.
