Crypto Tax Immersion
R$1.855,00 R$1.250,00
Inscrições Encerradas
Data / Módulo Presencial:
23 e 25 de Setembro
Horário / Módulo Presencial:
das 18h30 às 22h30
Módulo Introdutório Online
4 horas de conteúdo introdutório online que será disponibilizado com antecedência aos participantes
Local: Distrito Fintech
Av. Rebouças, 1585
Pinheiros, São Paulo, SP
Realização
Apoio
Uma imersão nos aspectos tributários e contábeis relativos aos negócios com criptoativos, iniciando-se com uma compreensão das regras aplicáveis no Brasil e concluindo com esforços comparativos com outras jurisdições e um esforço coletivo de reflexão sobre possibilidades de melhoria e otimização.
Os participantes serão guiados na exploração das regras tributárias aplicáveis às operações com criptoativos no Brasil e nas jurisdições mais relevantes para este universo. Parte-se das atividades comumente realizadas (em particular compra e venda, permuta, arbitragem e remessas, entre outras) para alcançar, de forma comparativa, as normas genéricas e específicas estabelecidas bem como as perspectivas esperadas dos diferentes reguladores, a partir de suas manifestações expressas, jurisprudência e outros elementos de reflexão. O escopo abrange inclusive uma análise detalhada da a Instrução Normativa RFB nº 1888/2019 e a exploração da perspectiva contábil correspondente. O objetivo final do curso é proporcionar um ambiente de construção de uma visão crítica e propositiva.
Condições especiais para pagamento:
- Em até 3x sem juros via paypal ou pagseguro
- 5% de desconto para pagamento via Criptomoedas
Consulte-nos sobre:
- Desconto adicional para pagamento à vista via depósito bancário
- Condições especiais para inscrições de turmas a partir de 03 colaboradores de sua empresa ou escritório de advocacia através
Instrutoras
Rosine Kadamani
Founder
Co-fundadora da Blockchain Academy, primeiro projeto educativo brasileiro focado no desenvolvimento e formação de um ecossistema inovador de empreendedores, novos modelos de negócios e iniciativas utilizando infraestruturas Blockchain e DLTs. Teve seu início no Brasil em Outubro de 2016 e é composto por profissionais experientes em suas respectivas áreas de atuação – Desenvolvedores, Advogados, Economistas, Business e Inovação.
Advogada por 13 anos em Pinheiro Neto Advogados. Especializada em Direito Bancário. Graduada em Direito pela PUC-SP e pós-graduada em LLM – Mercado Financeiro e de capitais pelo INSPER-SP. Cursando MBA – Bancos e Instituições Financeiras na FGV/SP.
Pioneira no estudo sobre bitcoin, blockchain e temas correlatos, promovendo desde 2014 a difusão do conhecimento e o debate sobre o assunto através da organização e curadoria de eventos, participação em dezenas de painéis, artigos, rádio e televisão, e tendo integrado painel em audiência pública para discussão legislativa.
Entre os participantes de seus cursos estão autoridades como o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, autoridades estrangeiras como a Financial Intelligence Unit das Ilhas Maurício, assim como grandes bancos e outras empresas como Banco Bradesco, Santander, Banco Votorantim, Caixa Econômica Federal, Bancolombia, Mc Kinsey, TIVIT, Provider, Produban, e alunos de universidades como FGV, Insper, USP e Mackenzie e membros da maior parte do ecossistema local de criptos.
Facebook – https://www.facebook.com/rosine.kadamani
Linkedin – https://www.linkedin.com/in/rosine-kadamani-8170b95a/
Tatiane Praxedes Lech
Convidada
Advogada com 13 anos de experiência na área tributária, consultoria, inclusive planejamento tributário, e contencioso, judicial e administrativo. Com forte atuação nos segmentos de inovação e startups, tecnologia, minerário e transportes.
Mestranda pela Universidade do Estado de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Certificada em Blockchain Immersion Online pela Blockchain Academy.
É Professora Assistente da disciplina de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. É Professora do curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, Professora convidada no curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Ex-Conselheira representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo.
Programa
Parte I
Nivelamento de Conceitos
- Criptomoedas
- Bitcoin
- Blockchain & DLTs (Distributed Ledger Technologies)
- Criptoativos
- Tokens / ICOs / STOs / IEOs
- Stablecoins
Parte II
Contexto Global e Contexto Doméstico/Nacional
- Cenário de crescimento das operações com cripto;
- Regras de controle e combate à lavagem de dinheiro;
- Órgãos de controle tributário e criminal e evolução de sua atuação no Brasil e no mundo
- Realidade das jurisdições mais relevantes (Japão, China, EUA, Suíça)
Parte III
Principais atividades realizadas com criptoativos e respectiva tributação
- Impactos tributários em razão da natureza jurídica de criptoativos
- Compra e venda (direta ou como intermediários),
- Permuta – aceitação pela prestação de bens ou serviços, cripto x cripto
- Dação em pagamento
- Arbitragem
- Mineração
- Remessas internacionais
- Tributação e Registros Contábeis
Parte IV
A Instrução Normativa RFB 1888/19
- Competência da RFB
- Alcance e aplicação dos conceitos introduzidos pela norma
- Obrigados a declarar
- Como declarar
- O que declarar
- Fiscalização
- Penalidades
- Impactos tributários gerais da declaração
Parte V
Estratégias empresariais
- Quais são os principais países escolhidos atualmente?
- Como, na prática, as autoridades atualmente monitoram o cumprimento de obrigações e o que se espera de mudança (discussões entre autoridades, cruzamento de dados com banco, tecnologia)?
Parte VI
Exercício coletivo de reflexão sobre as regras – O que se pode propor de criação e ajustes, e por quê?
Painel: A confirmar