Regulamento da Promoção

Bônus do Curso: “5 Passos para investir em Bitcoin”

1. Considerações Iniciais

1.1. A campanha de Bônus do Curso: “5 Passos para investir em Bitcoin” é realizada pela BLOCKCHAIN ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.418.127/0001-81 (“BA”) e pelo MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 18.213.434/0001-35 (“Mercado Bitcoin”), sendo que será regida pelos termos deste “Regulamento”. 

2. Da Promoção

2.1. O objetivo da campanha de Bônus do Curso: “5 Passos para investir em Bitcoin” (“Campanha”) consiste no oferecimento de um de bônus em bitcoin aos usuários das plataformas da BA e do Mercado Bitcoin que comprarem o curso “5 Passos para investir em Bitcoin”, disponibilizado site da BA sob o link: https://blockchainacademy.com.br/produto/5-passos-para-investir-em-bitcoin/ (“Participantes”), durante o período de vigência desta promoção. 

2.2. A promoção será aplicável tanto a antigos quanto a novos clientes da BA e do Mercado Bitcoin, desde que realizem o cadastro em ambas as plataformas e adquiram o curso durante o período de vigência desta Campanha, previsto no item 3 abaixo.

2.3. Os Participantes que comprarem o curso durante o período de vigência desta Campanha receberão, no mesmo e-mail cadastrado nas plataformas da  https://www.blockchainacademy.com.br e do https://www.mercadobitcoin.com.br/, o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) convertidos em bitcoin (“Bônus”), para ser utilizado na compra de criptoativos na plataforma do Mercado Bitcoin. 

2.3.1. O Participante que desejar participar da Campanha deverá ter o mesmo e-mail cadastrado em ambas plataformas para que sua participação seja viável, sendo que, caso já possuísse cadastro anteriormente nas plataformas da BA e do Mercado Bitcoin com e-mails diferentes, poderá realizar a alteração para que fique uniforme por meio da própria plataforma da BA ou por meio da Central de Ajuda do MB, até a data da finalização da Campanha em 25/03/2022, às 23h59. 

2.4. O Participante receberá o valor do Bônus até [30 dias] (trinta dias) dias corridos após a formalização da compra, na conta aberta e mantida por ele na plataforma do Mercado Bitcoin, desde que cumpridas todas as condições previstas neste Regulamento, observado o período de vigência da Campanha, conforme previsto no item 3 deste Regulamento. 

2.5. O Bônus será convertido em bitcoin considerando a taxa de conversão do dia [25/03/2022], aproximadamente às [23:00] (vinte e três horas).

3. Da Vigência

3.1. A Campanha terá início em 25/02/2022, às 00h00, e vigorará até 25/03/2022, às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília.

4. Disposições gerais

4.1. A participação nesta Campanha é condicionada ao cadastro na plataforma da BA, à compra do curso “5 Passos para investir em Bitcoin”, bem como eventual cadastro, caso ainda não possua, e validação dos dados fornecidos e abertura de conta na plataforma do Mercado Bitcoin.

4.2. A participação nesta Campanha implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como dos Termos de Uso e Política de Privacidade tanto da BA quanto do Mercado Bitcoin.

5. Sobre o bonus

5.1. O Bônus poderá ser utilizado pelo Participante a seu exclusivo critério, sujeito à cobrança de todas as taxas aplicáveis à(s) transação(ões) realizada(s) na plataforma do Mercado Bitcoin, conforme previsto nos Termos de Uso.

5.1.1. Em caso de dúvidas sobre a concessão do Bônus, os Participantes deverão entrar em contato com o Mercado Bitcoin por meio do seu canal de atendimento, pelo formulário contido no link: https://suporte.mercadobitcoin.com.br/hc/pt-br/requests/new.

5.2. Esta Campanha não é cumulativa com outras campanhas do Mercado Bitcoin.

5.3. O Bônus é intransferível e será concedido uma única vez por Participante.

6. Disposições gerais 

6.1. No ato da participação, os Participantes declaram que leram e concordaram com o Regulamento da Campanha e estão cientes dos Termos de Uso e Política de Privacidade das plataformas da BA e do Mercado Bitcoin, bem como do funcionamento destas.

6.2. O Mercado Bitcoin e a BA se reservam o direito de adiar, alterar, cancelar ou prorrogar, bem como modificar, inserir ou excluir regras no Regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar nas redes sociais oficiais e no canal de e-mail oficial quaisquer das mencionadas alterações. Suas decisões são finais e irrecorríveis.

6.3. A participação nesta Campanha não gerará ao Participante nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

6.4. Qualquer tentativa fraudulenta para o não cumprimento, na íntegra, deste Regulamento, invalidará automaticamente a possibilidade de participação na Campanha aqui mencionada, não respondendo o Mercado Bitcoin e a BA por eventuais erros e equívocos do Participante.

6.5. O Mercado Bitcoin e a BA se reservam o direito de realizar auditorias para conferência dos dados dos Participantes na Campanha, podendo invalidar a sua participação, sendo que o Mercado Bitcoin e a BA não responderão por nenhuma inconsistência nos referidos dados de Participantes e terceiros na utilização de suas respectivas plataformas.

6.6. O Mercado Bitcoin e a BA, em hipótese alguma, poderão ser responsabilizados pela utilização de forma incorreta de suas respectivas plataformas pelos Participantes, bem como não se responsabilizarão por falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem, problemas em rede de computadores, servidores, provedores, problemas de hardware ou software, erro, interrupção ou falha de transmissões ou operações de dados de qualquer origem, falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede ou ainda, em razão de ações de vírus, bugs e hackers, que afetem o funcionamento normal de suas respectivas plataformas.

6.7. A participação na Campanha caracteriza a aceitação dos termos e condições deste Regulamento, bem como dos Termos de Uso e Política de Privacidade da BA e do Mercado Bitcoin.

6.8. A Campanha não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada, independe de qualquer modalidade de sorte e não está subordinada à aquisição de qualquer produto ou ao uso de qualquer serviço ou pagamento adicional por parte dos Participantes não previstos neste Regulamento, não estando, portanto, sujeita a qualquer tipo de autorização prévia, em conformidade com a legislação vigente (inciso II do artigo 3º da Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72).

6.8. Qualquer ponto não abordado por este Regulamento será dirimido pela BA e pelo Mercado Bitcoin, mediante decisões soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis, no que lhes couber.

6.9. No ato de aquisição do curso mencionado nesta Campanha, os Participantes declaram que leram e concordaram com este Regulamento, bem como estão cientes e de acordo os termos, a descrição e demais informações do referido curso.

6.10. Este Regulamento estará disponível no site https://blockchainacademy.com.br e https://www.mercadobitcoin.com.br/.

6.11. Fica, desde já, eleito o foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas deste Regulamento.